Supremo não define o caso de Jader Barbalho

Mais uma vez o senador eleito, mas que ainda não foi empossado, Jader Barbalho (PMDB-PA) não conseguiu convencer todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Jader que foi eleito em 2010 para uma vaga no Senado Federal, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Desta vez, os ministros chegaram a um novo impasse após analisar um embargo de declaração apresentado pelo candidato do PMDB contra a decisão de manter o seu registro indeferido. Jader é suspeito de desviar recursos públicos do Banpará e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O empate se deu pela seguinte questão: o Supremo rejeitou o recurso de Barbalho contra a Lei da Ficha Limpa, mantendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negara o registro do candidato – mesmo ele sendo o segundo mais voltado no Pará.

Cinco meses após, em março de 2011, os ministros do Supremo decidiram que a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria às eleições de 2010. Mesmo assim, alguns ministros mantém Jader Barbalho em banho Maria, tendo em vista que outros candidatos conseguiram ser empossados recentemente, é o caso dos candidatos a senador e deputada federal João e Jatene Capiberibe eleitos pelo estado do Amapá.

Para que Jader Barbalho tenha alguma chance, ele terá que esperar a posse de Rosa Maria, que após ser sabatinada pelo Senado para poder ser a 11ª ministra do Pleno. Quem esta comemorando, mesmo que temporariamente é a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que já prometeu “abordar” Rosa Maria Weber e tentar manter-se no cargo de senadora.

Caberá a nova ministra o “voto de minerva” que vai decidir se Jader será ou não inelegível. Contudo, Jader Barbalho ainda terá que esperar por um bom tempo, já que as sabatina no Senado da nova ministra ainda não foi marcada.

O relator do caso de Jader, o ministro Joaquim Barbosa, foi o primeiro a votar, afirmando que as cinco cartas de Barbalho dirigidas a ele ao presidente do Supremo, Cezar Peluso, cobrando uma retratação da decisão que negou o seu registro são absurdas.

Para o ministro Barbosa, não é possível mudar uma decisão adotada pelo Supremo com Embargos e Declarações – recurso usado para que o juiz esclareça pontos omissos de sua decisão. “Entender que essa circunstância deve ter como conseqüência a possibilidade de julgamento do recurso é admitir que todos os ministros presentes àquela sessão perderam o tempo em uma sessão inútil”, afirma Barbosa.

Os outros ministros que a acompanharam o relator foram: Luiz Fux, Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os que foram contra Barbosa: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do Supremo Cezar Peluso.

Enquanto o caso de Jader não tem um desfecho, as duas maiores empresas de comunicação do estado, Organização Rômulo Maiorana (ORM), através de seus jornais O Liberal e Amazônia, e o grupo Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA), com o seu jornal O Diário do Pará se digladiam.

Essa briga pelo poder de informar só tem um perdedor, o leitor, que fica no meio desta guerra inútil. Um batalha de egos, que no acaba manipulando as informações ao bel prazer de seus donos.

Jader não é nenhum santo, todos sabem disso. Contudo, é um dos poucos políticos fortes na região norte, um dos poucos que tem alguma influência política. Os outros infelizmente não conseguem mais do que “quinze minutos de fama”.