Parceria entre órgãos do estado e do município faz a diferença nos finais de semana ao coibir violência e abuso em Belém.
Em ação desde janeiro, e ocorrendo em todos os finais de semana, a operação Hypnos atuou desta vez no Distrito de Icoaraci e bairros adjacentes. Idealizada para coibir a poluição sonora em bares, casas noturnas, boates e similares, a ação também faz abordagem e busca de pessoal – geralmente crianças e adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsáveis em situação de risco – suspeitos, venda ilegal de medicamentos e multa e recolhimento de material que estiver ocupando espaço público, como mesas e cadeiras, sem autorização do Município.
A operação contou com a presença dos órgãos do Município como a Coordenadoria de Ordem Pública do Município de Belém, Departamento de Vigilância Sanitária do Município (Devisa), Guarda Municipal de Belém e Companhia de Trânsito de Belém (Ctbel). Além dos órgãos do Estado como as polícias Civil, e Militar, Corpo de Bombeiro, Detran e a 1ª Vara do Juizado da Infância e Juventude.
Segundo a coordenadora de operações da Ordem Pública, Celina Oliveira, a operação Hypnos que já está na sua 12ª edição é de fundamental importância para manter a ordem na cidade. “A ação serve para mostrar a população que existem órgãos tanto do Município quanto do Estado que se preocupam com o bem estar do cidadão, ao garantir o seu direito de ir e vir, e assim poder utilizar o passeio público, que está obstruído, geralmente por mesas e cadeiras. A ação também possibilita a segurança do cidadão e de seus filhos”, explica Celina.
A Comissária da 1ª Vara da Infância e Juventude Ruth Helena Silva também tem a mesma opinião de Celina. “Essa fiscalização além de rotineira é de extrema importância, pois existem pais que não sabem onde seus filhos e filhas se encontram nos finais de semana”. Ao ser questionada com o que acontece com esses menores que são encontrados nos bares e boates, Helena explica que são encaminhados para o conselho tutelar mais próximo e seus país são acionados.
“Só aqui neste bar – Veneza – dois jovens, um rapaz e uma moça que estavam sem qualquer documento de identificação foram abordados e encaminhados ao conselho tutelar.” Completa Helena Silva.
Helena conta que geralmente os pais acabam sendo chamados em audiência na Vara da Infância e Juventude, onde são advertidos, casos sejam reincidentes eles podem perder temporariamente a guarda dos filhos.
Somente na sexta-feira mais de cinco bares foram fiscalizados, e em um deles foi encontrado uma verdadeira farmácia. Agentes da Ordem Pública identificaram mais de onze tipos de medicamentos, que serviam para dor de cabeça, enjoo, gripe entre outros que não foram identificados no momento. Os remédios iam de sonrisal, benegripe, até epocler, neosaldina, sonridor.
De acordo com a médica veterinária da divisão de alimentos da Devisa, Leila Costa, a fiscalização é muito mais abrangente, além dos remédios que são confiscados, o órgão também faz cumprir a Lei de combate ao Tabagismo, tanto na esfera federal quanto na municipal, que proíbem totalmente o fumo.
“A lei municipal é mais rigorosa, nela a proibição do fumo é total, mesmo que no bar tenha um espaço para fumantes, pela lei 8713/09, não é permitido a presença de fumantes no estabelecimento. Caso os donos dos estabelecimentos não estejam cumprindo a lei, ele será notificado” Explica Leila Costa.
O proprietário do bar Confraria do Horto, que fica atrás do Horto Municipal de Belém, Rafael Furtado, considerou a ação abusiva, apesar de não ter apresentado a licença ambiental, expedida pela Secretaria do Meio Ambiente do Município (Semma), e nem a taxa pela utilização do espaço público, pelo uso indevido de mesas e cadeiras nas calçadas, que segundo a Secretaria Municipal de Economia (Secon), não pode ultrapassar os 2/3 das calcadas da cidade.
A operação Hypnos combate a violência ao coibir a presença de criminosos nos bairros alvos da ação, diz o delegado de polícia da Seccional de Icoaraci Renato Barata. Segundo ele, a ação diminui a incidência de delitos comuns, como furtos.
Só em Icoaraci mais de 14 bares foram fiscalizados neste fim de semana pela Hypnos, entre eles, o Bar do Pedrinho, na Av. Dr. Lopo de Castro com a rua Cel. Juvêncio Sarmento, alvo da ação pela terceira vez. Por ser reincidente, o estabelecimento foi obrigado a fechar as portas por estar sem o Alvará de funcionando.
Mais de 100 jogos de mesas e cadeiras foram apreendidos pelos fiscais da Ordem Pública por estarem ultrapassando o limite permitido. Para ter de volta o seu material, os proprietários devem solicitar oficialmente na sede da Secretaria de Economia de Belém, que fica na Rua Gama Abreu, nº88, esquina com a Trav. Ferreira Cantão.
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