sexta-feira, 13 de maio de 2011

Ação de orgãos públicos municipais contra irregularidades em estabelecimentos noturnos

Uma ação foi deflagrada na ultima terça-feira (26) para coibir irregularidades cometidas por bares, lanchonetes e até panificadoras. A ação aconteceu em três bairros da cidade: Guamá, Souza e Pedreira.

“Recebemos denúncias anônimas sobre a colocação de mesas e cadeiras na calçadaque acabam ultrapassando 1/3 do que é permitido, Além de som alto que não permite aos moradores o direito de dormir com tranquilidade”, explica a coordenadora de operação da Ordem Pública Celina Oliveira.

A Panificadora Utinga, que fica na passagem Ana Deusa com a passagem Utinga, no bairro do Souza, foi alvo da fiscalização, ela funcionava sem alvará expedido pela Vigilância Sanitária, onde foi confirmada a presença de baratas e outros insetos no local.

O dono do estabelecimento terá quinze dias para se adequar, caso não cumpra com as normas estabelecidas pela Vigilância terá a panificadora interditada.

Na rua Silva Castro, no bairro do Guamá, o restaurante Peterson Grill mantinha mesas e cadeiras postas de maneira irregular, tomando assim toda a calçada. Agentes da Ordem Pública solicitaram que esse material fosse recolhido para dentro do estabelecimento.

Agentes da Vigilância também encontraram a cozinha totalmente fora dos padrões de higiene, comida fora de freezers sem necessidade, lixeira aberta em local não permitido e a venda de massa de caranguejo que tinha sido proibida pelo Ministério Público do Estado (MPE) através de uma portaria.

O proprietário do estabelecimento Paulo Sérgio dos Santos Duarte, não se encontrava no local, mas a sai mãe, a srª. Maria José dos Santos Duarte, afirma não saber da proibição. “Eu nem imaginava que existia tal proibição, agora que sei não vamos mais vender.” Os agentes da vigilância inutilizaram o produto na frente de funcionários e descartaram o alimento na lixeira para que ele não fosse reutilizado novamente.

No mesmo bairro, a proprietária da lanchonete e boate Refúgio dos Anjos, situada na travessa Barão de Igarapé-Miri,Ângela Maria Quaresma apresentou a documentação de outros órgãos públicos, entre eles Secretaria do Meio Ambiente do Município de Belém (Semma) e a Delegacia de Polícia Administrativa (DPA) e Corpo de Bombeiros, Contudo, Angela Maria não tinha alvará de funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária Municipal.

“Eu não sabia que tinha de ter este alvará, já funcionamos aqui a quinze anos, e só agora estou sabendo da necessidade deste documento. Era para os outros órgãos terem me dito na época que precisava. Agora vou sim na Vigilância pedir o documento de autorização.” Afirma Ângela Quaresma.

Diferente do que se encontrou no bar do Palinha, que funciona a cinco anos na passagem do Arame, na Pedreira. Além da denuncia acerca do banheiro, que estava instalado em uma área, ao lado do bar, sem apresentar condições de higiene, a Vigilância encontrou um freezer em péssimo estado de funcionamento. A chapa de fazer lanches também se encontrava em um estado lastimável. A médica veterinária da Devisa, Mariza Dantas, explicou que a denuncia anônima procede, indo além do esperado. Além do alto de infração, foi expedida uma multa de R$ 2.000,00. Este foi o único estabelecimento que recebeu multa.

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