Em matérias publicadas pelos grandes jornais da cidade – só falta o Jornal Pessoal de Lúcio Flávio Pinto dar mais detalhes sobre o assunto – o prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB) teve seu mandato de gestor municipal cassado na sexta-feira (4), pelo juiz Sérgio Augusto Andrade Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém.
A alegação do juiz é de que Duciomar supostamente usou da máquina administrativa municipal em benefício próprio. Ele teria feito propaganda institucional (outdoor, banner, placas, uniformes, etc) em período fora do determinado pela justiça eleitoral.
A representação foi impetrada pelo segundo lugar ao cargo nas eleições de 2008, o ex-deputado José Priante (PMDB) – sobrinho do deputado federal Jader Barbalho (PMDB).
Para Duciomar Costa, “isso é uma perseguição política implacável. O segundo colocado não conseguiu me ganhar no voto e agora quer ganhar nem que seja no tapetão".
O advogado Sábato Rossetti, que defende Duciomar, esclarece que a representação de Priante nada mais fez que copiar três representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de julho e agosto do ano passado, e que foram apreciadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), sentenciando o então candidato Duciomar a pagar multa.
Rossetti afirma que Priante impetrou a representação no TER, mas que a deveria primeiro ter feito isso junto ao juiz da 98ª Zona Eleitoral, e mesmo o TER recebendo a ação, a mesma só foi encaminhada após a data das eleições, e sendo assim, fora do prazo previsto!
José Priante já esta se achando o novo prefeito de Belém, ele e seu vice, o ex-vereador José Wilson Araujo, mais conhecido como Zeca Pirão, que saiu do PP para o PMBD, pretendem tomar posse nesta segunda-feira (7).
Contudo, isso só vai acontecer após a publicação da sentença do juiz Sérgio Lima, no Diário Oficial da Justiça. Sobre a decisão, ainda cabem recursos, tanto no TER quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)!
Mesmo cassado, Duciomar Costa foi eleito com mais de 50 por cento dos votos, como diz o artigo 224 do Código Eleitoral, desta forma será preciso uma nova eleição municipal, além do fato de que compete ao presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB) , Walter Arbage,assumir o cargo até que o caso seja resolvido.
No jornal Diário do Pará – do deputado Jader Barbalho, tio de Priante – matérias escritas tanto por Rita Soares, Luiz Flávio, Fábio Nóvoa e Bruna Campos, afirmam que com a saída de Duciomar e a chegada de Priante ao cargo de alcaide, a população de Belém terá o que comemorar.
Mas será mesmo, é possível que haja alguma melhora com a vinda de José Priante e Zeca Pirão ao Palácio Antonio Lemos?
Isso só o tempo vai dizer. Caso Priante tome posse amanhã, como acredita que vai acontecer, o PMDB terá em suas mãos recursos necessários para disputar o pleito de 2010.
Muitas mudanças podem acontecer neste meio tempo. Jader poderia disputar o cargo de governador do estado. Com isso a própria governadora e candidata Ana Júlia Carepa (PT) perderia seu maior apoiador.
Já se sabe que Jatene será o candidato do PSDB nas eleições de 2010, podendo fazer uma aliança com o PMDB de Barbalho.
Como uma novela, teremos que esperar até o próximo capítulo para sabermos o que vai acontecer, é preciso cautela de ambos os lados; tanto do grupo de José Priante que não pode fazer nada sem que a justiça autorize de fato a sua nomeação ao cargo, e muito menos do próprio Duciomar Costa que já deve estar se articulando para manter-se como gestor municipal.
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