Belém tem dois Prefeitos?

Quem estava do lado de fora da Câmara Municipal de Belém (CMB), podia imaginar que a casa parlamentar estava vazia e vivia mais um dia de feriado municipal.

Porém desde cedo já havia uma movimentação de pessoas, que entravam e saiam pelos fundos do prédio, longe de olhares curiosos.

Eram os vereadores da oposição que preparavam na “surdina”, a “posse” do 2º candidato votado no pleito eleitoral de 2008, José Priante (PMDB), que seguia a tese do juiz Sérgio Augusto Andrade Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, ao cassar o mandato de Duciomar e garantir a posse, automática, José Priante (sobrinho de Jader Barbalho). Esses vereadores – PT, DEM e PMDB – criaram toda uma articulação para que todos acreditassem que Priante já seria o novo prefeito de Belém.

Mas o fato político não se desenrolou como era esperado pelos conspiradores. O advogado de Duciomar Costa (PTB), Sábato Rossetti, deu entrada na manhã desta segunda-feira, na 98ª Zona Eleitoral da capital, com uma ação cautelar, com efeito de liminar, que mantinha o prefeito eleito no cargo.

Enquanto isso o advogado de Priante, Inocêncio Martins, aguardava a diplomação do seu cliente por qualquer juiz que estivesse trabalhando hoje – véspera de feriado – o que não aconteceu.

Enquanto isso, na Câmara Municipal os vereadores Alfredo Costa, Otávio Pinheiro (ambos do PT), Carlos Augusto Barbosa (DEM), Vanessa Vasconcelos, Bispo Antônio Rocha e José Scaff Filho (PMDB) já tinham preparado todo um “teatro” para que a população e a imprensa que se encontravam lá acreditassem que José Priante era o novo gestor de Belém.

“A cidade esta sem prefeito, um foi cassado o outro ainda não foi diplomado”, explica Alfredo Costa quando foi questionado de como estaria o caso da posse/cassação.

“Existe uma expectativa muito grande, pois com a saída de Duciomar, o que se espera é que haja melhorias, em especial na saúde, educação e no trânsito que esta um caos total, pois nada foi resolvido na questão dos perueiros e moto taxistas.”, conclui o vereador.

Para o vereador Otávio Pinheiro a questão de quem realmente deve tomar posse é mais uma visão jurídica, “existem duas interpretações, uma é que o juiz siga o princípio de que com a saída de Duciomar, quem deva ser nomeado prefeito seja Priante.

Já que o outro candidato ganhou no primeiro turno, mas com uma baixa porcentagem de votos (50 + 1), e a outra é que quem deva assumir seja o presidente da Câmara, por que o Duciomar ganhou com 59% dos votos. O que esperamos é que o juiz vá pela primeira interpretação”.

Por volta de 13:30 o candidato Priante chegou a Câmara Municipal de Belém, pronto para tomar posse, o show já estava preparado, ele e seu vice, Zeca Pirão (PMDB) foram recebidos com pompas pelos vereadores da oposição ao atual governo, seguiram para uma sala e lá fizeram seus juramentos.

Priante discursou, dizendo que seu governo seria de transparência, coalizão e que criaria uma rede social forte, para melhorar a vida dos moradores de Belém, “Não podemos fugir a responsabilidade que nos foi dada pela justiça eleitoral, para bem governar a cidade de Belém”, disse José Priante em seu discurso acalorado.

O que eles não sabiam é que do outro lado da cidade, mas especificamente no TRE, Duciomar Costa, conseguiu uma liminar dada pelo juiz eleitoral José Maria Teixeira do Rosário, mantendo-o no cargo de prefeito de Belém.

Com isso Belém fica tendo dois prefeitos, é possível que isso vá se manter? Acredita-se que não, pois Priante não foi diplomado, apenas recebeu um documento de “Termo de Posse” dado pelo vereador Scaff.

Mas tal documento não é visto como um “diploma” que deve ser expedido pela justiça eleitoral.

Sendo assim, ele se torna inconstitucional, praticamente sem validade alguma perante a justiça, com isso, é possível que o vereador Scaff seja processado, pois ele não poderia “empossar” Priante.

O que vai acontecer agora, quem é o prefeito de Belém? Só existe uma resposta para isso, ainda é Duciomar Costa!