Cobrança feita pela Justiça Eleitoral faz partidos e coligações suarem a camisa.
Representantes dos partidos políticos e de suas coligações tiveram que correr contra o tempo para protocolarem os registros de candidaturas para o pleito de 2010 até as 19 horas do último dia 05.
Para conseguirem o registro dado pela Justiça Eleitoral, além das certidões criminais, todos os candidatos tiveram que apresentar certidões cíveis expedidas pelas Justiças Federal e Estadual, em 1º e 2º graus.
Essas exigências atendem aos registros da Lei 135/2010, mais conhecida como “ficha limpa”. A justiça Eleitoral também considera as relações entregues pelos Tribunais e Conselhos de Contas.
Os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício dos cargos ou outras funções públicas rejeitadas por irregularidades não poderão participar das eleições deste ano.
Mesmo assim, no último dia começou oficialmente a propaganda eleitoral, sendo assim, os partidos registrados já podem colocar em funcionamento os alto-falantes e amplificadores de som, tanto em suas bases quanto em carros de som – aqueles que andam pelos bairros divulgando propagandas, ensurdecendo e atrapalhando o sossego dos moradores, não podemos esquecer dos famosos comícios onde os candidatos prometem mundos e fundos mas pouco ou nada fazem.
Outra novidade é o uso da internet durante o pleito. Nela será permitida as propagandas nos sites dos candidatos, sendo que o endereço eletrônico do órgão deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e sua hospedagem deve ser em provedores de internet que estejam estabelecidos no País.
No entanto, até mesmo a internet terá algumas restrições importantes, entre elas estão as propagandas eleitorais, pagas, as postagens sites de pessoas jurídicas, mesmo que não tenham fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, Estados e do Distrito Federal.
Aqueles que tentarem de alguma forma burlar essas restrições – e muitos possivelmente farão isso – terão que arcar com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Seguindo esse esquema pode-se dizer que o Pará hoje tem por volta 704 candidatos. Isso mesmo, e essa não é a relação definitiva, pois a lista definitiva só sairá em 23 de setembro, dez dias antes do pleito.
Esta relação já esta disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Nesta lista constam 704 nomes, dos quais 544 são candidatos ao cargo de deputado estadual e 138 para federal, além dos cinco candidatos ao governo do Estados – sendo que destes, apenas três tem alguma chance real de governar o Pará – e nove candidatos ao Senado, levando os suplentes a tira colo.
Sobre o caso de impugnações, a partir da publicação no Diário Oficial, cidadãos em geral, partidos políticos e suas coligações e o próprio Ministério Público pode entrar com pedidos de impugnação de qualquer candidato independente do cargo.
Com a impugnação, haverá candidaturas que poderão até ser canceladas, e outras mantidas (dinheiro?)
O que se pode fazer no momento é ver até onde esta lista vai chegar, e tentar pelo menos encontrar um candidato que realmente faça um bom trabalho.
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