Contrabando no alvo na operação 'Negócio da China'

A movimentação intensa no centro comercial de Belém nesta época do ano atrai não apenas o consumidor que deseja antecipar as compras de Natal, mas também a ação de contrabandistas que abastecem o mercado local com milhares de produtos sem procedência comprovada.

Para coibir essa prática, a Secretaria Municipal de Economia (Secon) deslanchou, nesta terça-feira, 15, a operação 'Negócio da China', que percorreu vários pontos comerciais localizados na praça Magalhães Barata e entorno.

A fiscalização, que teve o apoio da Polícia Federal, Receita Federal, Guarda Municipal (GAT/RONDAC) e Ministério Público, resultou na apreensão de 50 toneladas de mercadorias sem comprovação fiscal.

A medida resultou de uma investigação que vinha sendo feita há cerca de dois meses pela Secon e Receita Federal nos pontos comerciais localizados na área. No total, mais de um milhão de itens, entre artigos natalinos, de informática, eletroeletrônicos e brinquedos, a maioria vinda da China, foram recolhidos durante a operação.

Os comerciantes que estavam de posse das mercadorias poderão responder por crime de contrabando e descaminho, caso não apresentem as notas fiscais que comprovam a origem dos produtos.

O secretário de Economia do município, João Amaral, ressalta que o comércio ilegal prejudica não apenas a população, mas a própria economia da cidade. "Por isso este tipo de ação é importante, pois além de devolver aos consumidores a segurança quanto à procedência e qualidade dos produtos adquiridos, retoma o estímulo ao comércio local através dos impostos enviados ao fisco”.

As mercadorias apreendidas foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal, onde passarão por uma verificação física, o que deve levar até dois dias.

Os produtos que não tiverem a origem identificada serão encaminhados para o Ministério Público, onde será lavrado um auto de infração.