Parece que desta vez Jader Barbalho (PMDB), se depender do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não poderá ser eleito ao cargo de Senador. Sua cassação foi mantida nesta quarta-feira (29), mesmo assim ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados de Jader poderão alegar que a Lei Ficha Limpa é inconstitucionalmente formal, pois não obedeceu aos tramites do processo legislativo, fato alegado pelo presidente do STF Cesar Peluzo, no julgamento do candidato Joaquim Roriz. Houve no Senado, uma mudança no tempo verbal de uns dos Artigos da Lei, e assim deveria retornar para a Câmara.
Com maioria dos votos (5 contra 2), a Corte do Superior rejeitou o recurso, impetrado pela defesa de Jader. Esse tipo de recurso se destina a provocar o Tribunal para esclarecer eventuais omissões. Os advogados de defesa de Jader alegavam que o acórdão (decisão) que conseguiu impugnar o registro de Jader Barbalho com base na Lei da Ficha Limpa continha omissões.
Mesmo assim, os Ministros do TSE mantiveram o posicionamento e com isso, o placar a favor da cassação da candidatura de Jader ao pleito deste ano. Alem do ministro-relator do caso, Arnaldo Versiani, mais quatro ministros votaram a favor da decisão anterior do ministro Ricardo Lewandowski (presidente do TSE), foram eles: Cármen Lúcia (vice-presidente), Hamilton Carvalhido e Aldir Passarinho. Os votos a favor de Jader vieram dos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.
Mesmo com a decisão do TSE, Jader Barbalho e Paulo Rocha (PT), também candidato “Ficha Suja”, mantém suas candidaturas ao Senado, ou acreditam nisso. Nesta quinta-feira (30) os advogados de Jader entraram ontem com recurso extraordinário, em Brasília, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder reformar a decisão do TSE.
Se o STF acatar o pedido dos advogados de defesa, o caso do TSE já pode ser considerado superado, só cabendo ao STF a decisão sobre o assunto. Em matéria, escrita no jornal Diário do Pará (no qual é dono), Jader Barbalho reuniu toda a imprensa (será que toda mesmo?) para reafirmar sua candidatura ao cargo de senador.
De acordo com a edição de quinta-feira (30) no Diário, Jader Barbalho afirma que não desistirá da campanha “Eu não renuncio a nenhum voto neste Estado, nem dos meus adversários”. Jader acredita que após as eleições o Supremo irá deliberar a seu favor.
Contra as expectativas do candidato do PMDB, o Procurador geral eleitoral, Roberto Gurgel, em entrevista ao jornal O Liberal – opositor declarado de Jader e seu grupo – reafirma que a decisão do TSE é válida.
Para o Procurador Geral os candidatos “fichas sujas” irão disputar pelos cargos por “conta e risco”. Na entrevista dada ao Liberal, explica como funciona a decisão do TSE. “O entendimento do Ministério Público é o de que, diante do empate [por 5 a 5 no Supremo] acontecido, subsiste permanece a decisão do TSE (...)”.
Caso Roberto Gurgel esteja realmente certo – sendo que podem existir outras interpretações acerca do caso de Jader Barbalho – quem votou em Jader ou em Paulo Rocha terá o seu voto para senador anulado. Seria desta forma: se até o dia do resultado das eleições não houver decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) contrária à do TSE os votos dos candidatos “fichas sujas” não serão computados para efeito de totalização.
Os votos até aparecerão, mas não farão parte do relatório que será impresso e proclamado pela Corte, como esta acontecendo neste domingo. Com isso, quem votou nesses candidatos teriam jogado seus votos fora?
Para o diretor executivo da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Abramo em entrevista concedida a sucursal do jornal O Liberal em Brasílianeste domingo (3), existe uma inércia no STF que acaba causando problema gravíssimo para depois das eleições. “Ninguém deve esperar que, no STF, as coisas ocorram de forma razoável”, afirma Abramo.
Tais críticas resultam de que o Supremo Tribunal Federal até agora não deu seu parecer final sobre o caso de Jader Barbalho, Paulo Rocha e outros 13 candidatos, especula-se que o STF esteja esperando que o ainda presidente Lula indique o décimo primeiro Ministro.
Se for este o caso, é preciso que se espere ainda a sabatina que o futuro Ministro deve passar e que é feita pelo Senado, caso seja verdade, só ano que vem é que o STF irá dar uma resposta a sociedade?
Jader Barbalho tinha renunciado ao mandato em 2001, quando teve uma briga com o senador, na época, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) – Jader foi o único que peitou Antonio Carlos Magalhães, também conhecido como Toninho Malvadeza.
Antes da Lei da Ficha Limpa, Jader já foi eleito mais duas vezes depois de 2001. Em entrevista no seu jornal Jader Barbalho declarou que vive uma situação esdrúxula. “Segundo o TSE sou inelegível e elegível porque sou deputado federal, tenho mandato e só posso ter essa condição se for elegível”.
O caso de Jader e de outros candidatos virou uma colcha de retalho político, até agora tudo é possível, dependendo de como interpretar a Lei da Ficha Limpa.
De acordo com publicação no Diário do Pará, o Partido dos Trabalhadores (PT) declarou que apoiará a candidatura de Jader. Esse apoio foi reafirmado pelo candidato ao senado Paulo Rocha, também considerado “ficha suja”, e pela própria governadora e candidata a reeleição Ana Júlia Carepa, ambos do PT.
Na verdade, o PT precisa mais e mais do apoio de Jader Barbalho para se manter no poder estadual, considerando que foi ele quem deu a idéia ao presidente Luis Inácio Lula da Silva para que Ana Júlia fosse candidata do PT em 2006, e com o apoio de Jader ela conseguiu vencer o candidato do PSDB e também ex-governador por oito anos Almir Gabriel.
Sem Jader a possibilidade de Ana Júlia manter-se no cargo de governadora é praticamente inexistente, tendo em vista que a sua aceitação perante o eleitor do Estado do Pará é considerada baixa.
Alguns membros do PSDB chegaram a afirmar que Jader daria apoio ao candidato Simão Jatene no segundo turno – caso Jatene tenha que disputar com Ana Júlia Carepa, o que pode acontecer ou não, só saberemos após este domingo (3), essa possibilidade até pode existir, contudo, as chances são bem remotas.
Jader Barbalho é o trunfo que todos querem ter nestas eleições, na verdade em qualquer eleição no Pará, mesmo que não consiga voltar ao Senado Federal, Jader mantém um imenso poder perante o Estado.
Principalmente nos interiores, em Igarapé-Miri, por exemplo, quando ainda era governador, pode-se encontrar cartazes de Jader Barbalho na maioria das residências, o que mostra claramente a aceitação do candidato nas cidades pequenas do Pará, onde a influência política é incontestável.
Mas parece que Simão Jatene não irá precisar do apóio de Jader, pois a chances de Ana Júlia chegar a um segundo turno não passa de um sonho muito distante, diferente de Dilma que está crescendo em todo o Brasil, pelo menos até agora.
Agora é só esperar para ver o que o Supremo Tribunal Federal irá decidir, afinal de contas ele é o órgão máximo que decidirá a vida política não só de Barbalho, mas também, de ouros 14 candidatos considerados “fichas sujas”.
Mais importante que o STF, só mesmo o povo! Que neste domingo (3), teve a oportunidade de decidir quem irá governar o Estado e a Nação, uma decisão importante que pode levar ao poder representantes honestos, preparados e que realmente querem mudar a história do Brasil e de seus Estados, como também, seres inescrupulosos que só querem manter-se no poder para usufruir do dinheiro público, pagos através dos impostos de todos nós brasileiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário